TCE/RO - AUDITOR - TARDE 02/2019

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TCE/RO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO

 MATÉRIAS COMUNS

PÚBLICO ALVO: Candidatos de todo país que queiram prestar concursos públicos para o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e no cursinho, absorver os conteúdos cobrados nos concursos anteriores. O Curso irá trabalhar as disciplinas comuns relacionado aos cargos de Auditor de Controle Externo. O curso será realizado de forma basilar, e focado no último edital, que foi publicado no ano de 2013, sob a organização da banca CEBRASPE (antiga banca CESPE/UNB).

OBJETIVO A SER ATINGIDO: Fazer com que o aluno tenha condições de gabaritar todas as questões apresentadas na sua futura prova.

METODOLOGIA DO CURSO: O curso será realizado de forma dinâmica, planejada e intuitiva de forma que o aluno tenha condições de absorver todo conteúdo proposto no curso, que estará baseado em editais anteriores. A fim de preparar os candidatos para o concurso do Tribunais de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), focado no cargo de Auditor de Controle Externo - Matérias Comuns, o Excelência Concursos escalou uma equipe de professores experientes em concursos, formado por servidores concursados de alto escalão, aprovados em diversos concursos anteriores. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF a ser impresso às expensas dos alunos.


CARGA HORÁRIA/PROFESSOR: 

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

Língua Portuguesa

Felipe/Carlos/Joacil

7 encontros (28 h/a)

Informática

Marcelo/Filipe

7 encontros (28 h/a)

Raciocínio Lógico

Márcia/Danilo

7 encontros (28 h/a)

Noções de Direito Administrativo

Moisés/Willian/Ângelo

7 encontros (28 h/a)

Noções de Direito Constitucional

Netto/Márcia/Ângelo

7 encontros (28 h/a)

História e Geografia de Rondônia

Matias

7 encontros (28 h/a)

Regimento Interno TCE/RO
Admin Financ. e Orçam - AFO

Netto
Netto

2 encontros (8 h/a)
8 encontros (32 h/a)

Auditoria Governamental

Netto

3 encontros (12 h/a)

Controle da Administração Pública

Netto

4 encontros (16 h/a)


DATA PREVISTA PARA INÍCIO: 01/04/2019

QUANTIDADE DE ENCONTROS: 62 com 4 horas aulas de 45 minutos cada, com duração de aproximadamente 3 meses de curso (caso o curso aconteça sempre de segunda-feira a sexta-feira) sendo ministrados, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, podendo ter aulas aos finais de semana. O que está sendo contratada é a carga-horária e não dias de aulas.

HORÁRIO: 14:15 às 17:30 (TARDE)

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos e reais)



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. 10.1 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 10.2 Modalidades. 10.3 Procedimento, revogação e anulação. 10.4 Sanções. 10.5 Normas gerais de licitação. 11 Contratos administrativos. 11.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 11.2 Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA: I - Geografia do Estado de Rondônia: Aspectos gerais; Limites; Evolução político-administrativa e econômica; Setores produtivos da agropecuária; Hidrografia; Área e população; Zoneamento socioeconômico e ecológico. II História do Estado de Rondônia: Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; Mercantilismo e políticas de colonização dos Vales do Madeira e Guaporé; Submissão do indígena e resistência escrava; Navegação no Rio Madeira; Abertura do Rio Amazonas à navegação internacional; Exploração e colonização do oeste da Amazônia; Processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; Mão-de-obra para os seringais do Alto Madeira, questão acreana e construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré; Território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia.

 

REGIMENTO INTERNO DO TCE/RO: 20 Regimento Interno do TCE-RO. 20.1 Natureza, competência e jurisdição. 20.2 Julgamento e fiscalização. 20.3 Exercício do direito de defesa. 20.4 Sanções e medidas cautelares. 20.5 Organização do Tribunal. 20.6 Distribuição, Instrução e tramitação de processos. 20.7 Disposições gerais e transitórias. 21 Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público: conceitos e princípios. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamentoprograma. 5 Planejamento no orçamento-programa. 6 Orçamento na Constituição de 1988. 6.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 6.2 Lei Orçamentária Anual. 6.3 Plano Plurianual. 7 Conceituação e classificação da receita pública. 8 Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. 9 Classificação dos gastos públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). 10 Tipos de créditos orçamentários. 11 Contas dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. 12 Lei Complementar nº 101/2000. 12.1 Disposições preliminares. 12.2 Planejamento. 12.3 Receita pública. 12.4 Despesa pública. 12.5 Transferências voluntárias. 12.6 Destinação de recursos para o setor privado. 12.7 Dívida e endividamento. 12.8 Gestão patrimonial. 12.9 Transparência, controle e fiscalização. 12.10 Disposições finais e transitórias. 13 Lei nº 4.320/1964. 13.1 Lei de Orçamento. 13.2 Proposta orçamentária. 13.3 Elaboração da Lei de Orçamento. 13.4 Exercício financeiro. 13.5 Créditos adicionais. 13.6 Execução do orçamento. 13.7 Fundos especiais. 13.8 Controle da execução orçamentária. 13.9 Contabilidade. 13.10 Autarquias e outras entidades. 13.11 Disposições finais.

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação. 8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições. 13 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 14 Prescrição administrativa. 15 Representação e reclamação administrativas. 16 Advocacia pública consultiva. 17 Hipóteses de manifestação obrigatória. 18 Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações. 19 Lei Orgânica do TCE-RO - Lei Complementar nº 154/1996. 19.1 Natureza, competência e jurisdição. 19.2 Julgamento e fiscalização. 19.3 Organização do Tribunal. 19.4 Disposições gerais e transitórias.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas gerais. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Objetivos gerais. 1.3 Objetivos específicos. 1.4 Aplicabilidade. 1.5 Amplitude e atualização. 2. Normas relativas aos tribunais de contas, 2.1 Objetivos. 2.2 Responsabilidade e zelo. 2.3 Competências. 2.4 Independência e autonomia. 2.5 Estrutura, organização e funcionamento. 2.6 Administração e desenvolvimento de pessoal. 2.7 Avaliação de desempenho Institucional e profissional. 3 Normas relativas aos profissionais de auditoria governamental. 3.1 Competência técnico-profissional. 3.2 Zelo e responsabilidade profissional. 3.3 Independência profissional. 3.4 Ética profissional. 3.5 Sigilo profissional. 3.6 Relações humanas e comunicação. 3.7 Educação continuada. 4 Normas relativas aos trabalhos de auditoria governamental. 4.1 Metodologia. 4.2 Escopo. 4.3 Planejamento. 4.4 Execução. 4.5 Supervisão e revisão. 4.6 Controle de qualidade. 4.7 Comunicação de resultados e relatório. 4.8 Acompanhamento das recomendações (normas disponíveis no link http://www.controlepublico.org.br/files/Proposta-de-Anteprojeto-NAGs_24-11.pdf)

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