CURSO DE SENTENCA PENAL: TEORIA E PRATICA

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CURSO SENTENÇA PENAL

TEORIA E PRÁTICA

OBJETIVO: O objetivo deste curso é preparar o aluno para produção de sentenças penais para aprovação em concurso público para a Magistratura Estadual e Federal, bem como dar suporte técnico a servidores públicos em atividade de assessoramento para elaboração de minutas.

PÚBLICO ALVO: Esse curso é voltado para estudantes que buscam aprovação em concursos da Magistratura Estadual e Federal, bem como aqueles servidores públicos que atuam na Justiça Estadual e Federal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

4.1 - SENTENÇA PENAL: Conceito, requisitos e pressupostos da sentença; Estrutura da sentença (relatório, fundamentação, parte dispositiva e autenticava);  Espécies de sentenças;  A pena no sistema brasileiro;  Dosimetria da pena; Individualização da pena;  Análise das circunstâncias judiciais;  Circunstâncias legais (atenuantes e agravantes);  Critérios para dosagem das circunstâncias legais;  Causas de diminuição e de aumento de pena; Concurso de circunstâncias legais e de causas de diminuição e de aumento de pena; Fixação da pena de multa;  Prescrição.  Concurso de crimes; Regimes de cumprimento das penas; Substituição da pena privativa de liberdade; Suspensão condicional da pena; Direito de apelação em liberdade. Indenização mínima. Detração. Providências finais. Efeitos da condenação. Modelos.

4.2 - ESTUDOS DE PRECEDENTES DO STF/STJ.

CRONOGRAMA: O curso será realizado presencialmente, um dia por semana, todos os sábados das 14:00 as 17:15, tendo o suporte para envio de material no ambiente virtual do aluno. 

1ª Semana do Curso:   Envio do material teórico em pdf. 

 Aula 01 – Aula teórica presencial sobre os principais pontos da sentença criminal e envio da prova de sentença penal para ser corrigida na aula seguinte. 

 2ª Semana do Curso: 

   Aula 02 – Aula teórica presencial sobre os principais pontos da sentença criminal e envio da prova de sentença penal para ser corrigida na aula seguinte. Disponibilização do espelho da primeira prova de sentença penal.  

 3ª Semana do Curso: 

 Aula 03 – Aula teórica presencial sobre os principais pontos da sentença criminal e envio da prova de sentença penal para ser corrigida na aula seguinte. Disponibilização do espelho da segunda prova de sentença penal.  

 4ª Semana do Curso: 

 Aula 04 - Aula teórica presencial sobre os principais pontos da sentença criminal e envio da prova de sentença penal para ser corrigida na aula seguinte. Disponibilização do espelho da terceira prova de sentença penal.  

 5ª Semana do Curso: 

 Aula 05 – Aula teórica presencial sobre os principais pontos da sentença criminal e envio da prova de sentença penal para ser corrigida na aula seguinte. Disponibilização do espelho da quarta prova de sentença penal. 

6ª Semana do Curso: 

 Envio de 3 provas de sentença penal e intervalo da aula para permitir que o aluno faça sua produção individual. 

 7ª Semana do Curso: 

 Envio do espelho das três sentenças produzidas anteriormente. 

 Aula 06 e 07 – Correção das três sentenças no primeiro turno e aplicação de simulado no segundo turno. 

 8º Semana do Curso:

 Aula 08 – Correção do Simulado e encerramento do curso. 

 VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 600,00 (seiscentos reais), com 30% de desconto, ficando a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) se a matrícula for realizada até dia 19/04/2018. 

DATA DE INÍCIO E HORÁRIOS:

INÍCIO: 18/05/2019 (sábado) de 14:00 às 17:15.  

Nas aulas 06 e 07, teremos atividade o dia inteiro, indo das 08:00 às 11:15, com retorno às 14:00 finalizando as 17:15. 

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CURSO:  Av. Carlos Gomes, 2470, Porto Velho – RO. 

MATERIAL: Em pdf para a ser disponibilizado para o aluno no Ambiente Virtual do Aluno para impressão às suas expensas. 

DIFERENCIAL DO CURSO: Correção personalizada com acompanhamento e relatório individual sobre a evolução do aluno. 

VAGAS LIMITADAS: Turmas no limite máximo de 30 alunos. 

 

 


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