AGENTE DA POLICIA CIVIL/RO – FLEX – NOITE 01/2021

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CURSO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL/RO - FLEX - NOITE TURMA 01/2021


UNIDADE: Porto Velho/RO


PÚBLICO-ALVO: Candidatos que estejam iniciando ou retomando o seu projeto de estudos para o concurso da Polícia Civil de Rondônia para o cargo de Agente de Polícia. O curso será baseado no último concurso realizado em 2014 através do EDITAL N.º 0001/2.014 - SESDEC/PC/CONSUPOL, publicado no dia 31/03/2014.

 

OBJETIVO A SER ATINGIDO: Fazer com que o aluno tenha condições de gabaritar todas as questões apresentadas na sua futura prova.

 

METODOLOGIA DO CURSO: O curso será realizado em Porto Velho – RO na modalidade FLEX, onde 50% do conteúdo é presencial e os outros 50% será realizado digitalmente, com foco no conteúdo de Agente de Polícia Civil.

 

As aulas acontecem de acordo com o planejamento sugerido abaixo*:

 

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

Domingo

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Simulado com o aprendizado da semana

Aluno revisa conteúdo da semana toda

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Simulado com o aprendizado da semana

Aluno revisa conteúdo da semana toda

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Simulado com o aprendizado da semana

Aluno revisa conteúdo da semana toda

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Disciplina 1 (presencial)

Disciplina 2 (digital)

Simulado com o aprendizado da semana

Aluno revisa conteúdo da semana toda

*Esse planejamento pode ser alterado de acordo com a disponibilidade do professor em determinado período do ano.

 

No entanto, faz-se necessário que o aluno compreenda o seu papel no processo de aprendizagem, estudando com antecedência às aulas o material em PDF do respectivo conteúdo a ser ministrado. A instituição disponibiliza ao aluno uma ferramenta de estudo à distância chamada AVA – Ambiente Virtual do Aluno. Nela, ficam onde disponibilizados todos os conteúdos a serem trabalhados no curso e seu respectivo cronograma de estudos. Esse AVA pode ser baixado direto no celular para quem utiliza o sistema android. Basta procurar no Google Play o app “Excelência Mobile” e efetuar o download.

 

CARGA HORÁRIA/PROFESSOR:

 

MÓDULO

DISCIPLINAS

PROFESSORES

CARGA HORÁRIA

MODALIDADE

 

AMARELO

Português

Carlos

8 encontros (32 H/A)

Presencial/Digital

 

Informática

Marcelo Farias/Filipe Jeferson

6 encontros (24 H/A)

Digital/Presencial

 

 

VERDE

História e Geografia de Rondônia

Francisco Matias

6 encontros (24 H/A)

Digital/Presencial

Rac. Lógico

Pablo Vivan

7 encontros (28 H/A)

Presencial/Digital

 

 

 

VERMELHO

Estatuto da PC RO

Francisco Netto/Ângelo

01 encontro (04 H/A)

Digital/Presencial

 

Direito Processual Penal

Ângelo/Moisés

07 encontros (28 H/A)

Digital/Presencial

 

Direito Penal

Ângelo/Moisés

07 encontros (28 H/A)

Presencial/Digital

 

 

AZUL

Noções de Direito Administrativo

Moisés/Francisco Netto/Tiago Cargnin

7 encontros (28 H/A)

Presencial/Digital

 

Noções de Direito Constitucional

Moisés/Francisco Netto/Tiago Cargnin

7 encontros (28 H/A)

Digital/Presencial

 

TOTAL

224 Horas/Aulas

 

 

DURAÇÃO: 4 meses com aulas preferencialmente de segunda à sexta, podendo ter aulas nos finais de semana e feriados para concluir o conteúdo previsto naquele módulo. O Curso é composto por 4 módulos (AMARELO, VERDE, VERMELHO E AZUL), onde cada um terá 2 a 3 matérias ministradas.

 

HORÁRIO DAS AULAS: Noite (19:00 às 22:15)

 

DATA DE INÍCIO: 08/03/2021

VALOR DO INVESTIMENTO:  R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) em 4 vezes no cartão sem juros de R$ 300,00 (trezentos reais).

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

 

1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).

 

RACIOCÍNIO LÓGICO:

 

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

 

1 Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações utilizando-se a suíte de escritório Libre Office. 4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.

 

GEOGRAFIA, HISTÓRIA E ATUALIDADES RONDÔNIA:

 

1. Colonização portuguesa na Amazônia – o tratado de Tordesilhas. A união ibérica. A França equinocial. O forte do presépio e as expedições Pedro Teixeira, Antônio raposo Tavares, Francisco de melo palheta, Luís Fagundes machado, Manoel Rodrigues Ferreira. 2. Os núcleos populacionais: vilas, arraias e missões jesuíticas nos vales do madeira, Mamoré e Guaporé. Os processos de colonização. 3. A colonização ibérica nos vales do madeira, Mamoré e Guaporé. O tratado de Madri, o tratado de el pardo, o tratado de santo Idelfonso. Os problemas de fronteira na região entre Portugal e Espanha. O real forte do príncipe da beira. As rotas de navegação. A capitania de Cuiabá e mato grosso. A capitania de são José do rio negro. O ciclo do ouro no vale do Guaporé. O escravismo indígena e o negro. Os quilombos. 4. O povoamento dos vales do madeira, Mamoré e Guaporé nos séculos xix e xx. O primeiro e o segundo ciclos da borracha. O tratado de ayacucho, o tratado do pacífico, o tratado de Petrópolis. A ferrovia madeira-Mamoré. A comissão Rondon. 5. Os ciclos econômicos: ciclo do diamante, ciclos da cassiterita, ciclo do ouro no vale do madeira. A br 029 (364). O ciclo da agricultura, o ciclo do gado e o ciclo da madeira. O ciclo das usinas do madeira. Os programas de governo, os fluxos migratórios e as origens da migração. A ocupação recente da Amazônia e de Rondônia. 6. O território federal do Guaporé/Rondônia. O estado de Rondônia. Os municípios. As eleições de 15.11.1982 e a instalação da assembleia estadual constituinte. A primeira constituição estadual (06.08. 1983) e a instalação da assembleia legislativa. As mudanças políticas no brasil e as eleições de 15.11.1986. A segunda constituição estadual (28.09.1989). 7. Os governantes. A base econômica. O escoamento da economia. O ambiente amazônico. O polo noroeste. O planafloro.8. A fisiografia: bacias fisiográficas, bacias hidrográficas e bacias fluviais. Hidrovias. Extensão territorial. Densidade demográfica. Dados populacionais. Relevos. Fator climático.9. Atualidades 1945-2018. O estado bioceânico. A metrópole regional. A zpex. A zona metropolitana. Divisões regionais. Amazônia legal.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Regime Jurídico Administrativo. Princípios explícitos e Implícitos da Administração Pública. 2. Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. Desconcentração e Descentralização administrativa. 3. Atos Administrativos. Elementos e Atributos do Ato. Anulação e Revogação de Ato. 4. Poderes Administrativos. Abuso de Poder. Poder Disciplinar, Hierárquico, Regulamentar e de Polícia. 5. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Casos de Responsabilização por Omissão.   6. Controle da Administração Pública. Controle Administrativo, Legislativo e Jurisdicional. 7. Serviços Públicos. Princípios. Concessões e Permissões. 8. Lei de Licitações (Lei 8666/93). Regras Gerais e Modalidades. 9. Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92). Regras gerais sobre improbidade.

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

 

Dos princípios fundamentais – art. 1º ao 4º, Direitos e garantias fundamentais – art. 5º incisos i ao xxi, Direitos e garantias fundamentais – art. 5º incisos xxii ao xl, Direitos e garantias fundamentais – art. 5º incisos xlii ao lx, Direitos e garantias fundamentais – art. 5º incisos lxi ao lxxviii, Direitos e garantias fundamentais - direitos sociais – art. 6º ao 11º Direitos e garantias fundamentais – nacionalidade - art. 12 e 13, Direitos e garantias fundamentais – direitos políticos – art. 14 ao 16, Direitos e garantias fundamentais – partidos políticos – art. 17, Da administração pública – art. 37 Da administração pública – art. 38 ao 42.

 

ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA:

 

Lei Complementar 76/93 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

 

ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA:

 

Lei Complementar 76/93 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia

 

DIREITO PENAL:

 

A lei penal no tempo; a lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Extinção da punibilidade; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a fé pública; Crimes de perigo comum; Crimes contra a saúde pública; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei n.14.898/65); Tráfico  ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); Crimes da Lei n. 8.137/90); Crimes hediondos (Lei n.1 8.072/90); Crimes de trânsito; Crimes do Estatuto do Desarmamento; Crimes do Estatuto do Idoso; Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente; Contravenções Penais; Crimes Ambientais; Tortura; Lei de Interceptação Telefônica; Crime Organizado; Lei 7.716/89; Crimes do Código de Defesa do Consumidor; Lei Maria da Penha.

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL:


Segurança Pública (art. 144, CRF/88). Atividade de Polícia Judiciária. Da ação penal.

Princípios e Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação retrospectiva e interpretação prospectiva no Processo Penal. Princípios constitucionais na investigação criminal. Investigação Criminal. Do inquérito Policial. Da prova. Da prova Ilícita. Prisões processuais de natureza cautelar. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 7.960/89). Habeas Corpus. Nulidades na investigação Criminal e no Processo penal. Habeas Corpus. Sistemas processuais penais. O Juiz, O Ministério Público, a Autoridade Policial, o Defensor do acusado. Garantias constitucionais da investigação criminal e do processo penal. Incidentes (sanidade e falsidade). Jurisdição e competência. Atribuição e circunscrição. Dos prazos processuais e procedimentais. Da sentença. Citações, Notificações e Intimações. Preclusão. Incidentes (sanidade e falsidade). Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei n° 10.259 de 2001). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). Lei do Crime Organizado (Lei n° 9.034 de 1995). Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996). Crimes Hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). Proteção à vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). Lei º 12.830/2013 (dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia). Alterações de todas as normativas supracitadas.